Itanagra - Bahia

Prefeitura de Itanagra abre Consulta Pública e convoca Audiência sobre concessão dos serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos

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Consulta Pública

A Prefeitura Municipal de Itanagra informa que estará aberta, entre os dias 18 de agosto e 17 de setembro de 2025, a Consulta Pública referente à minuta do edital de licitação e seus anexos, voltados ao projeto de concessão patrocinada dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Durante este período, os documentos poderão ser consultados:

Presencialmente na sede da Prefeitura, localizada na Praça Eurico de Freitas, nº 466, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h e das 13h às 16h;

Online, por meio do site oficial: www.itanagra.ba.gov.br.

A iniciativa tem como objetivo assegurar a participação da sociedade civil, movimentos sociais e demais interessados no aprimoramento do projeto, em conformidade com a legislação federal vigente.

Audiência Pública

Como parte do processo de transparência, será realizada uma Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, das 9h às 11h30, na Câmara Municipal de Itanagra.

Na ocasião, serão apresentados os elementos técnicos do projeto, incluindo a situação atual dos serviços, as propostas de solução e os fundamentos que embasam a concessão. Após a exposição, será aberto espaço para perguntas, sugestões e manifestações da população.

Transparência e participaçãoA Prefeitura de Itanagra reforça que a Consulta e a Audiência Pública são etapas essenciais para assegurar a gestão democrática, transparente e participativa dos serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, manejo e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Com essa iniciativa, a administração municipal reafirma o compromisso com a melhoria dos serviços públicos e a construção de soluções sustentáveis para toda a comunidade itanagrense.


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