Audiência Pública sobre Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos
A Prefeitura Municipal de Itanagra, em conformidade com os princípios de transparência e participação popular, realizou a Audiência Pública referente à Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos, no período de 18 de agosto a 17 de setembro.
O objetivo da iniciativa foi disponibilizar à sociedade, empresas e demais interessados todas as informações técnicas, jurídicas e financeiras relacionadas ao processo de concessão, assegurando ampla divulgação e espaço para contribuições.
Durante o período de consulta, foram apresentados documentos como a Matriz de Riscos, Estudos de Viabilidade, Formulários de Contribuição e Relatórios Técnicos, que permaneceram acessíveis ao público para download no site oficial.
Com esta ação, a Prefeitura reforça seu compromisso com a gestão responsável e participativa, garantindo que as decisões sobre serviços essenciais à população sejam tomadas de forma clara, democrática e em conformidade com a legislação vigente.